Xingou na internet. É crime?
A tela não dá anonimato de verdade nem licença para ofender, mas a linha entre crime e liberdade de expressão é real. O
A tela não dá anonimato de verdade nem licença para ofender, mas a linha entre crime e liberdade de expressão é real. O
Você fez a transferência enganado, e quer o dinheiro de volta. O que o banco deve, o que ele não deve, e os
Filmar é permitido, a senha do celular é sua e o silêncio é um direito. O que a lei garante, e o que
A lei garante o direito de se defender, mas não o de punir, vingar ou possuir. O que a legítima defesa realmente é,
No Direito Penal brasileiro, o mesmo furto pode ser um nada irrelevante ou um crime que leva à cadeia. O que decide, muitas
Anular uma prova obtida por meios ilícitos parece soltar um culpado por causa de um detalhe técnico. É o contrário: é o que
Quando a condenação chega pelas telas antes de chegar aos tribunais, a justiça mais rápida não é a mais confiável, é a menos.
Em 2022, na comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, quatro pessoas furtaram um boi de um produtor rural. O caso poderia ter
Num domingo de manhã, numa fila diante de um presídio qualquer, uma mulher é levada a uma sala reservada. Ali, diante de agentes
Em algum presídio brasileiro, agora, uma mulher grávida divide uma cela superlotada com outras detentas. Em outro, um bebê passa os primeiros meses