Você foi parado pela polícia. E agora?
Filmar é permitido, a senha do celular é sua e o silêncio é um direito. O que a lei garante, e o que
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A lei garante o direito de se defender, mas não o de punir, vingar ou possuir. O que a legítima defesa realmente é,
No Direito Penal brasileiro, o mesmo furto pode ser um nada irrelevante ou um crime que leva à cadeia. O que decide, muitas
Anular uma prova obtida por meios ilícitos parece soltar um culpado por causa de um detalhe técnico. É o contrário: é o que
Quando a condenação chega pelas telas antes de chegar aos tribunais, a justiça mais rápida não é a mais confiável, é a menos.
Em 2022, na comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, quatro pessoas furtaram um boi de um produtor rural. O caso poderia ter
Num domingo de manhã, numa fila diante de um presídio qualquer, uma mulher é levada a uma sala reservada. Ali, diante de agentes
Em algum presídio brasileiro, agora, uma mulher grávida divide uma cela superlotada com outras detentas. Em outro, um bebê passa os primeiros meses
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal fez algo raro no cenário jurídico brasileiro: reconheceu, formalmente, que o próprio Estado é responsável por uma
Direito Penal e Política de Drogas Imagine duas pessoas flagradas com a mesma quantidade da mesma droga, na mesma noite. A primeira é