Nascer na prisão: o que a lei diz e o que a realidade faz
Em algum presídio brasileiro, agora, uma mulher grávida divide uma cela superlotada com outras detentas. Em outro, um bebê passa os primeiros meses
Em algum presídio brasileiro, agora, uma mulher grávida divide uma cela superlotada com outras detentas. Em outro, um bebê passa os primeiros meses
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal fez algo raro no cenário jurídico brasileiro: reconheceu, formalmente, que o próprio Estado é responsável por uma
Direito Penal e Política de Drogas Imagine duas pessoas flagradas com a mesma quantidade da mesma droga, na mesma noite. A primeira é
Tecnologia e Justiça Criminal Em junho de 2022, um vigilante chegava ao Parque de Exposições de Salvador com a mulher e o filho
O que a Justiça garante a cada cidadão hoje, e o caminho para que essa proteção avance com o tempo Por Dra. Lívia
Como o dinheiro se torna uma arma dentro de casa? Ela sabia o preço de cada item do mercado de cor. Não por
A petição à Comissão Interamericana que expôs a omissão do Estado e obrigou o país a criar uma lei com o seu nome
Dignidade humana. O que é? Qual sua importância? Da abstratização à sua aplicabilidade prática. Consta como fundamento do Brasil, previsto no inciso III