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Categoria: Colunas e Blogs

HOMO SAPIENS CELLULARIS

Como Homo sapiens sapiens gostamos de viver em grupo. Com o cérebro desenvolvido, modificamos a natureza, criando tudo o que vemos à nossa volta, como a fala e a escrita, a filosofia, as religiões e a matemática.

A responsabilização das plataformas digitais por conteúdos promovidos por usuários.

O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de fiscalizar e remover conteúdo ofensivo, gerado pelo RE 1057258, apresentado pelo Google Brasil Internet S/A (Relator Ministro Luiz Fux), e o tema 987 aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, RE 1037396, apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil (Relator Ministro Dias Tofolli).