O governo espanhol irá propor uma ampla proibição de fumar tabaco e cigarros eletrônicos em espaços públicos ao ar livre.

O projeto de lei visa proibir o fumo em esplanadas de bares e restaurantes, concertos ao ar livre e nas proximidades de escolas e hospitais, entre outros locais, de acordo com uma cópia do rascunho vista pela Bloomberg. O projeto foi aprovado pelo Conselho de Ministros nesta terça-feira (9) e agora será aberto à consulta pública antes de seguir para o Parlamento.

“Fumar é uma das principais ameaças à saúde pública e causa 30% das doenças cancerígenas”, diz a Ministra da Saúde da Espanha, Mónica García. “Cada espaço que reconquistamos do tabagismo é um espaço ganho para a saúde e para a vida.”

As esplanadas são uma parte central do estilo de vida espanhol e ocupam grandes áreas em cidades por todo o país. O fumo em espaços públicos fechados —como escritórios governamentais, bares e restaurantes— está proibido desde 2005.

Um em cada quatro espanhóis fuma diariamente e o consumo entre menores está crescendo, principalmente devido aos cigarros eletrônicos e novos produtos com sabores, segundo estimativas do governo. Cerca de 55% dos adolescentes entre 14 e 18 anos já experimentaram cigarros eletrônicos, de acordo com uma pesquisa governamental de 2023.

Mais de 50.000 pessoas morrem anualmente na Espanha devido a doenças relacionadas ao tabagismo, como câncer de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crônica, segundo o ministério da saúde espanhol.

A proibição proposta está alinhada com iniciativas semelhantes em outros países europeus. A Suécia proibiu fumar em esplanadas de bares e a França e Bélgica o proíbem em algumas áreas públicas, como parques ou praias.

A proposta também busca proibir anúncios tanto de cigarros tradicionais quanto eletrônicos, e também proibiria menores de consumir esses produtos.

Os locais onde o fumo poderia ser proibido incluem estádios de futebol, campi universitários, parques infantis e áreas num raio de 15 metros das entradas de hospitais, escolas e edifícios públicos. Cigarros eletrônicos descartáveis serão completamente proibidos. O fumo já estava proibido em muitos estádios de futebol por decisão dos clubes.

No entanto, a proposta é mais fraca do que o planejado originalmente e tem enfrentado algumas críticas de defensores antitabagismo. O governo inicialmente pretendia tornar obrigatórias as embalagens neutras para tabaco, restringir pontos de venda de cigarros eletrônicos e aumentar impostos, mas acabou abandonando essas propostas após pressão da indústria.

“As embalagens neutras teriam reduzido o consumo e é muito difícil fazer cumprir uma proibição para menores se os dispositivos eletrônicos são vendidos em quase todo lado”, diz Raquel Fernández Megina, presidente da associação Nofumadores.org. “A lei poderia ser muito mais ambiciosa.”

(Atualização para informar que o Conselho de Ministros aprovou o projeto no segundo parágrafo. Uma versão anterior desta reportagem corrigiu a referência aos espaços ganhos ao tabagismo na citação de García.)