A Universidade Federal do Ceará assinou contrato com o consórcio Biotec’s — formado pelas empresas Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio e Biotec Controle Ambiental — para o licenciamento da tecnologia de obtenção da pele de tilápia liofilizada usada como curativo biológico.

O anúncio aconteceu no dia 10 de novembro. A tecnologia licenciada possibilita a fabricação de curativo biológico feito a partir da pele de tilápia preparada em processo de liofilização.

O material funciona como curativo oclusivo e temporário voltado ao tratamento de queimaduras e feridas em humanos e animais.

O acordo ocorre após negociações realizadas entre as partes após uma oferta pública feita pela instituição de ensino e concede às empresas o direito exclusivo de uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial e prestação de serviços relacionados ao produto, inclusive a fabricação e comercialização de um kit de curativo biológico.

O desenvolvimento do método começou em 2015, em pesquisa conduzida pelos médicos Edmar Maciel Lima Júnior e Marcelo José Borges de Miranda, em parceria com a UFC. As equipes utilizaram instalações do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, que participou de todas as etapas de validação do material para uso em medicina regenerativa.

Com o licenciamento, caberá ao consórcio Biotec’s executar e financiar todo o processo de desenvolvimento, produção e industrialização do curativo. Entre as exigências previstas no contrato estão estudos de eficácia, testes clínicos de alergenicidade e sensibilidade e a obtenção das autorizações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O mesmo procedimento será necessário perante os órgãos reguladores ligados ao uso veterinário.

“O prazo máximo para início da comercialização do curativo é de cinco anos para humanos e de três anos para animais, devendo a empresa realizar a produção ou prestação de serviço em quantidade suficiente para atender à demanda do mercado. A vigência total do contrato é de 14 anos”, afirma nota divulgada pela UFC.

Além da UFC, os detentores dos direitos de titularidade da tecnologia são os médicos Edmar Maciel, coordenador da pesquisa, e Marcelo José de Miranda, idealizador da metodologia. Para acessar a inovação, o consórcio Biotec’s deverá pagar R$ 850 mil. Ao longo da vigência, repassará ainda 3,7% da receita líquida obtida com a exploração comercial da tecnologia, percentual que será distribuído entre os licenciantes.

O contrato não impede que a UFC ou os demais licenciantes continuem realizando pesquisas sobre a pele de tilápia. A universidade inaugurou, em 31 de outubro, o Laboratório de Pesquisa da Pele de Tilápia, que possui 225 metros quadrados e será dedicado ao avanço dos estudos nessa área.

“Caso eventuais resultados alcançados configurarem um novo ativo intelectual, todas as partes poderão figurar como cotitulares dos direitos de propriedade. Já se o resultado for uma melhoria adicional à tecnologia, os direitos permanecerão 100% com a UFC e os outros licenciantes”, diz a instituição por meio de nota.

De acordo com a universidade, o contrato estabelece ainda normas relacionadas à terceirização de atividades, para casos de procedimento administrativo ou judicial, para casos de descumprimento de prazos, de pagamentos e outras obrigações das empresas, entre outros aspectos.